1. Quem somos e como se aplicam estes termos

A HOP é operada pela HOP COMMERCE LTD. Nos presentes Termos, «HOP», «nós», «nos» e «nosso» referem-se à HOP COMMERCE LTD. O seu contrato de compra é celebrado com a HOP COMMERCE LTD. O nosso número de registo da sociedade é 17436447. A nossa sede social é Office 7504, 58 Peregrine Road, Hainault, Ilford, Essex, United Kingdom, IG6 3SZ. Pode contactar-nos através de support@hopdesign.net. Para encaminhar uma devolução, utilize o processo previsto na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

Estes Termos abrangem a nossa loja online e as respetivas informações, conteúdos, ferramentas, produtos e serviços. Devem ser lidos em conjunto com a nossa Política de Envios, a Política de Devoluções e Reembolsos e a Política de Privacidade. A página de Informações de Contacto apresenta os nossos dados de contacto de apoio ao cliente.

O Aditamento para Consumidores da UE, disponível separadamente, também se aplica às compras de consumidores nele descritas e prevalece sobre quaisquer disposições incompatíveis dos presentes Termos ou das nossas outras políticas da loja. Nada nos nossos termos ou políticas exclui ou restringe direitos imperativos dos consumidores. Mantêm-se quaisquer direitos mais favoráveis que lhe concedamos expressamente.

Os termos e as informações sobre os produtos fornecidos quando efetua uma encomenda aplicam-se a essa encomenda. Leia-os e guarde uma cópia. Ao efetuar uma encomenda, aceita as condições de compra aplicáveis. A nossa Política de Privacidade explica a utilização que fazemos dos dados pessoais; aceitar estes Termos não constitui consentimento para marketing facultativo nem para outros tratamentos que exijam um consentimento separado.

2. Contas e informações que nos fornece

Tem de ter capacidade jurídica para efetuar uma compra. Se permitir que um menor utilize a loja sob a sua supervisão, é responsável por prestar a autorização e a supervisão necessárias nos termos da lei aplicável.

Forneça informações corretas e atualizadas necessárias à sua encomenda, incluindo dados de contacto, pagamento e entrega, e informe-nos prontamente se esses dados mudarem. Tem de estar autorizado a utilizar o meio de pagamento que indica.

Mantenha as credenciais da sua conta seguras e informe-nos prontamente se suspeitar de uma utilização não autorizada. Não pode vender, transferir ou licenciar a sua conta. Esta secção não o torna responsável por atividades pelas quais não seja responsável nos termos da lei aplicável.

3. Produtos e encomendas

Fazemos esforços razoáveis para descrever e apresentar os produtos com exatidão. As definições do ecrã podem afetar a aparência das cores, mas isso não elimina o seu direito a receber bens que correspondam à descrição e cumpram os requisitos de qualidade e conformidade aplicáveis.

Podemos alterar as páginas dos produtos, deixar de comercializar produtos ou limitar quantidades para compras futuras. As alterações a uma página de produto não modificam retroativamente uma encomenda aceite. As compras destinam-se a uso pessoal ou doméstico, não à revenda comercial nem à exportação comercial.

Efetuar uma encomenda constitui uma proposta de compra. A sua encomenda é aceite quando confirmamos a aceitação. Temos de receber e processar o pagamento antes da aceitação. Podemos recusar uma encomenda por um motivo legítimo, como indisponibilidade, suspeita de fraude ou um problema de pagamento. Se não pudermos aceitar a encomenda depois de termos recebido o pagamento, iremos informá-lo e reembolsar esse pagamento sem demora injustificada, dentro de qualquer prazo legalmente exigido.

Verifique a sua encomenda antes de a submeter. Contacte-nos prontamente se pretender corrigi-la ou cancelá-la. Poderemos não conseguir intercetar uma encomenda depois de expedida, mas a expedição ou a aceitação da encomenda não elimina qualquer direito de cancelamento, de livre resolução ou outro direito que tenha enquanto consumidor. As devoluções, os reembolsos e as trocas são explicados na nossa Política de Devoluções e Reembolsos e, quando aplicável, no Aditamento para Consumidores da UE.

4. Preços, pagamentos e promoções

O preço do produto aplicável à sua encomenda é o preço apresentado no momento em que a efetua e registado na confirmação da encomenda. As alterações futuras de preços não modificam uma encomenda aceite.

O montante a pagar à HOP e o custo de entrega aplicável são comunicados antes de submeter a encomenda. Quaisquer encargos adicionais relativos a uma compra fora da UE têm de ser comunicados antes da compra, conforme exigido pela lei aplicável. Aceitar estes Termos não significa que concorda com encargos adicionais não especificados. Nas entregas abrangidas pelo Aditamento para Consumidores da UE, suportamos os direitos aduaneiros, o IVA de importação e as taxas de desalfandegamento ou os encargos de processamento associados cobrados pela transportadora; não tem de pagar estes encargos de importação.

Os preços podem diferir dos praticados por outros retalhistas. As promoções podem ter condições separadas, disponibilizadas antes da compra. Essas condições regulam a promoção em causa, mas não prevalecem sobre direitos imperativos nem sobre o Aditamento para Consumidores da UE.

Concorda em pagar os encargos que aceitou ao efetuar a encomenda, utilizando um meio de pagamento autorizado. Não impomos pagamentos adicionais sem o consentimento exigido pela lei aplicável.

5. Entrega e responsabilidade pelos bens

Os destinos disponíveis, os custos de entrega e as condições de entrega são apresentados para o seu destino antes da compra e descritos na Política de Envios aplicável. A elegibilidade pode depender do produto e da morada de entrega. Estes Termos não ampliam nem restringem os destinos disponíveis através da loja.

Aplicam-se os prazos de expedição e entrega comunicados para o seu destino e acordados para a sua encomenda. Iremos informá-lo antes da compra se se aplicar uma condição diferente a uma determinada encomenda. Uma data estimada específica não constitui uma marcação de entrega garantida separadamente, salvo acordo expresso em contrário. Isto não elimina qualquer compromisso de entrega nem qualquer meio de reparação a que tenha direito ao abrigo do seu contrato ou da lei aplicável.

Se um atraso afetar a sua encomenda, iremos informá-lo e explicar os próximos passos disponíveis. Os atrasos da transportadora ou da alfândega não eliminam automaticamente a nossa responsabilidade perante si. Se uma encomenda estiver extraviada, danificada ou incompleta, contacte-nos com o número da encomenda. Trabalharemos com a transportadora e disponibilizaremos qualquer substituição, reembolso ou outro meio de reparação exigido pelos seus direitos.

Nas entregas organizadas por nós, os bens permanecem sob a nossa responsabilidade até que o cliente, ou uma pessoa por si indicada que não seja a transportadora, tome posse física dos mesmos. Se contratar de forma independente uma transportadora que não tenhamos disponibilizado, poderão aplicar-se regras legais de risco diferentes. Os seus direitos imperativos não são afetados.

6. Cancelamentos, devoluções e bens defeituosos

Para organizar uma devolução, envie um email para support@hopdesign.net. Forneceremos a morada correta para a devolução e o respetivo processo. A nossa Política de Devoluções e Reembolsos explica como nos informar, devolver os bens e receber um reembolso. Contactar-nos para obter a morada correta é uma etapa de encaminhamento da devolução, não uma exigência de obter a nossa aprovação antes de exercer um direito de cancelamento. Os portes diretos de uma devolução por mudança de ideias ficam a seu cargo, quando essa responsabilidade lhe tenha sido comunicada antes da compra; suportamos os portes de devolução necessários relativos a bens defeituosos ou a outros problemas que sejam da nossa responsabilidade nos termos dos seus direitos enquanto consumidor.

O nosso prazo de devolução por mudança de ideias não limita os direitos relativos a bens defeituosos, danificados, incorretos ou que não correspondam à descrição. Quando a lei exige um meio de reparação, somos nós, enquanto vendedor, a disponibilizá-lo, e tal não depende de um fabricante aceitar ajudar. Os artigos em promoção mantêm os respetivos direitos legais.

Também pode apresentar um pedido de devolução ou cancelamento através da sua conta de cliente HOP, quando essa opção estiver disponível para a sua encomenda. Analisamos os pedidos antes de os processar; a apresentação de um pedido não implica a aprovação automática de um reembolso. Pode continuar a exercer o seu direito de livre resolução por email ou por outro meio legalmente válido, e esse direito não depende da nossa aprovação.

7. Propriedade intelectual e comentários

A identidade da marca, o design, os textos, as imagens, os vídeos, o áudio e os outros conteúdos protegidos da loja pertencem à HOP ou ao respetivo titular dos direitos. Pode utilizar a loja para fins pessoais e não comerciais. Salvo quando permitido por lei, não pode reproduzir, distribuir, explorar comercialmente ou criar obras derivadas de conteúdos protegidos sem a autorização pertinente. Estes Termos não lhe conferem direitos de propriedade nem uma licença mais ampla. As marcas da Shopify pertencem à Shopify; as outras marcas de terceiros pertencem aos seus titulares.

Se enviar avaliações, sugestões ou outros comentários para utilização em ligação com a loja, concede-nos uma licença mundial, perpétua, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esses comentários, a fim de operar, melhorar e promover os nossos produtos e serviços, na medida permitida por lei. Isto não autoriza a utilização dos seus dados pessoais em violação da nossa Política de Privacidade ou da lei aplicável, nem nos transfere a propriedade dos seus comentários.

Tem de dispor dos direitos necessários para enviar comentários, divulgar os incentivos relevantes e evitar conteúdos ilícitos, enganosos ou que violem direitos. Podemos remover conteúdos que não cumpram estes requisitos. Não somos obrigados a pagar pelos comentários, a manter confidenciais os comentários enviados para utilização pública nem a responder a todas as contribuições. As comunicações privadas sobre encomendas e apoio ao cliente são tratadas ao abrigo da nossa Política de Privacidade e não são consideradas avaliações públicas apenas por nos serem enviadas.

8. Ferramentas de terceiros e Shopify

A nossa loja pode incluir ligações para sites de terceiros ou disponibilizar ferramentas facultativas de terceiros. Poderão aplicar-se os respetivos termos e políticas de privacidade. Leia esses termos antes de as utilizar. Não controlamos sites independentes de terceiros nem garantimos a sua disponibilidade. Nada nesta secção exclui a responsabilidade que nos cabe nos termos da lei aplicável pelos nossos próprios atos, serviços ou declarações.

A Shopify fornece a plataforma que suporta a nossa loja. As compras são feitas diretamente à HOP COMMERCE LTD., não à Shopify. A Shopify não é a vendedora dos nossos bens. Esta explicação não implica a renúncia a quaisquer direitos que possa ter perante a Shopify ao abrigo da lei aplicável.

Os dados pessoais são tratados conforme descrito na nossa Política de Privacidade. O tratamento efetuado pela própria Shopify é também descrito na sua Política de Privacidade do Consumidor.

9. Utilização lícita e acesso automatizado

Não pode utilizar a loja para fins ilícitos ou maliciosos, fraude, usurpação de identidade, assédio, violação dos direitos de terceiros, publicidade não solicitada, software malicioso ou interferência com a segurança ou o funcionamento da loja. Não pode recolher dados pessoais de outras pessoas sem fundamento legal, contornar controlos de acesso ou utilizar indevidamente os conteúdos da loja para extração ou revenda não autorizadas.

O acesso automatizado é proibido, exceto quando seja efetuado por um Agente que cumpra as condições abaixo ou quando o autorizemos expressamente por outro meio. Esta exceção esclarece a relação entre a regra geral de acesso e as condições aplicáveis aos Agentes; não permite a extração automatizada proibida de conteúdos, a utilização indevida de dados pessoais nem a evasão dos controlos de segurança.

Um «Agente» é um software ou serviço que atua de forma autónoma ou semiautónoma por conta de uma pessoa ou organização. Um Agente que aceda à loja tem de:

Identificar-se e indicar o seu nome nos pedidos HTTP ou HTTPS, utilizando «Agent/» seguido do seu nome real na sua cadeia de identificação user-agent.
Não ocultar que é automatizado, não se fazer passar por um ser humano nem completar ou contornar um CAPTCHA destinado a distinguir seres humanos de acessos automatizados.
Responder com verdade quando lhe for perguntado se uma interação é automatizada.
Respeitar as restrições de acesso e qualquer pedido nosso para deixar de aceder à loja.

Podemos limitar a forma como os Agentes acedem à loja. Estas condições não exigem que divulgue as credenciais da sua conta a um Agente nem prevalecem sobre os requisitos de privacidade ou segurança aplicáveis.

10. Erros e alterações aos serviços

Podemos corrigir erros nas informações relativas a compras futuras. Se um erro afetar uma encomenda que já efetuou, iremos contactá-lo. Não cobraremos um preço superior nem substituiremos o produto por outro substancialmente diferente sem o seu acordo. Qualquer direito de cancelar uma encomenda afetada está sujeito à lei aplicável, incluindo o seu direito a um reembolso quando o pagamento já tenha sido recebido.

Podemos alterar ou retirar funcionalidades da loja por motivos operacionais, legais ou de segurança legítimos. Isto não elimina as nossas obrigações relativas a encomendas aceites nem os direitos que já adquiriu.

11. Suspensão e cessação do acesso

Podemos suspender ou pôr termo ao acesso à loja quando tal seja razoavelmente necessário para responder a uma violação grave ou repetida destes Termos, a atividades ilícitas, a fraude, a riscos de segurança ou a uma exigência legal. Quando for adequado e viável, explicaremos o motivo e daremos uma oportunidade razoável para resolver o problema. Poderá ser necessária uma atuação imediata para evitar danos ou cumprir a lei.

A suspensão ou o encerramento de uma conta não cancela, por si só, uma encomenda aceite nem elimina os seus direitos à entrega, ao cancelamento, a reembolsos ou a meios de reparação. Os montantes legalmente devidos continuam a ser exigíveis. As disposições destinadas a subsistir, como os direitos de propriedade intelectual e a resolução de reclamações existentes, subsistem apenas na medida permitida por lei.

12. Garantias legais e responsabilidade por perdas

Não prometemos que o acesso ao site seja sempre ininterrupto ou isento de erros. As informações gerais do site não constituem aconselhamento profissional individual. Estes pontos não excluem a nossa responsabilidade pela exatidão das informações contratuais, pelos bens vendidos ou por qualquer garantia legal imperativa.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas, incluindo a responsabilidade por fraude, declarações fraudulentas ou morte ou danos pessoais causados por negligência quando a lei aplicável proíba a sua exclusão. Os seus direitos legais relativos à propriedade, descrição, qualidade, conformidade e meios de reparação mantêm-se integralmente.

Somos responsáveis por perdas ou danos na medida exigida pela lei aplicável. Qualquer exclusão de perdas que não fossem razoavelmente previsíveis ou de perdas relacionadas com atividades empresariais aplica-se apenas quando for legalmente permitida e justa nas suas circunstâncias. Não exigimos aos consumidores que assumam uma obrigação geral de indemnização por utilizarem a loja nem que nos reembolsem por perdas causadas pelo nosso próprio incumprimento. A responsabilidade por um incumprimento de qualquer das partes é determinada pela lei aplicável.

13. Transferência, interpretação e acordo integral

Só podemos transferir os nossos direitos e obrigações de uma forma que não reduza os seus direitos contratuais ou legais. Prestaremos qualquer aviso exigido por lei. Não pode transferir a sua conta; qualquer transferência de direitos ou obrigações decorrentes do contrato de compra continua sujeita à lei aplicável e a qualquer consentimento legalmente exigido.

Se uma disposição não for vinculativa ou não puder ser executada, o restante contrato mantém-se quando puder subsistir sem essa disposição. Não interpretaremos uma cláusula pouco clara de um contrato de consumo contra si quando a lei aplicável exigir uma interpretação favorável ao consumidor. O facto de não exercermos um direito imediatamente não implica renúncia ao mesmo.

Estes Termos e as informações e políticas que integram o seu contrato de compra regulam a compra. Não excluem informações, promessas ou declarações vinculativas nos termos da lei aplicável, nem a responsabilidade por declarações inexatas que não possa ser legalmente excluída.

14. Direitos dos consumidores, reclamações e tribunais

Para questões ou reclamações, envie um email para support@hopdesign.net com o número da encomenda e uma descrição do problema. Pedir-nos que investiguemos não o impede de exercer os seus direitos legais nem de recorrer a um tribunal competente ou a um procedimento de resolução de litígios aplicável.

Mantém a proteção das normas imperativas que lhe sejam aplicáveis. Pode intentar uma ação perante qualquer tribunal a que possa recorrer nos termos da lei aplicável. Só podemos intentar uma ação contra um consumidor perante um tribunal permitido pela lei aplicável. Estes Termos não exigem que os processos decorram exclusivamente no país da nossa sede social, nem impõem arbitragem obrigatória ou a renúncia aos direitos dos consumidores de recorrer aos tribunais.

15. Alterações a estes termos

Podemos rever estes Termos para encomendas futuras e utilizações futuras da loja. Prestaremos qualquer aviso exigido pela lei aplicável. A versão e as informações contratuais fornecidas quando uma encomenda foi efetuada continuam a reger essa encomenda, salvo se uma alteração for exigida por lei ou se acordarmos validamente uma alteração consigo. Uma visita posterior ao site não significa, por si só, que concorda em alterar um contrato de compra existente.